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Sobre o Município

Lei
  

LEI 1105

INSTITUEM EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 11 de Novembro de 2022
LEI 1103

ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Publicada em 11 de Novembro de 2022
1104

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 11 de Novembro de 2022
1102

DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 04 de Julho de 2022
1101

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Publicada em 04 de Julho de 2022
1100

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 203 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 04 de Julho de 2022
1099

DÁ NOME DE RUA JOÃO FLOR AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO AREIAS MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 30 de Maio de 2022
1098

PROIBE NO AMBITO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI A COBRANÇA DE TAXA DE REELIGAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 30 de Maio de 2022
1097

INSTITUI O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CANCER DE MAMA E CANCER DA PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 20 de Maio de 2022
1096

INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E O MES DO SETEMBRO AMARELO.

Publicada em 20 de Maio de 2022
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