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Sobre o Município

Lei
  

1102

DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 04 de Julho de 2022
1101

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Publicada em 04 de Julho de 2022
1100

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 203 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 04 de Julho de 2022
1099

DÁ NOME DE RUA JOÃO FLOR AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO AREIAS MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 30 de Maio de 2022
1098

PROIBE NO AMBITO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI A COBRANÇA DE TAXA DE REELIGAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 30 de Maio de 2022
1097

INSTITUI O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CANCER DE MAMA E CANCER DA PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 20 de Maio de 2022
1096

INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E O MES DO SETEMBRO AMARELO.

Publicada em 20 de Maio de 2022
1095

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CANCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 06 de Maio de 2022
1094

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLENCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 20 de Abril de 2022
1093

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HÉLIO BISPO FEITOSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO LOTEAMENTO NOVO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 08 de Abril de 2022
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